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Uol Poder

Depois de rejeitar a proposta de reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff para responder aos protestos de junho, deputados federais trabalham para aprovar nesta semana mudanças na legislação eleitoral que afrouxam os controles existentes sobre doações de campanha.

Projeto de lei preparado por um grupo de trabalho composto por representantes de vários partidos acaba com os recibos para doações eleitorais e permite que políticos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral voltem a se candidatar nas eleições do ano que vem.

Atualmente, os candidatos devem dar recibos às pessoas e às empresas que financiam suas campanhas, e esses comprovantes devem ser submetidos à análise da Justiça.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator do projeto de lei, afirmou que, sem os recibos, a fiscalização poderá ser feita com registros da movimentação bancária das campanhas, onde os doadores seriam identificados.

Segundo ele, a ideia é tornar a fiscalização mais eficiente. “Com o número de candidatos que temos atualmente, não há controle”, disse. “Estamos melhorando isso ao permitir que o controle ocorra de forma eletrônica.”

Para a procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a medida é preocupante. “Isso pode dificultar o controle da prestação de contas”, disse. “No nosso entendimento, é mais uma dificuldade para cruzar os dados de quem fez a doação e o beneficiário.

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