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Folha Poder

Os seis executivos que ajudaram a multinacional alemã Siemens a expor o cartel de empresas que atuou em licitações públicas de trens em São Paulo e Brasília estão negociando um acordo com o Ministério Público de São Paulo para colaborar com as investigações e tentar evitar punições na área criminal.

Promotores envolvidos com as investigações desconfiam que funcionários públicos receberam propina das empresas para facilitar a atuação do cartel e acham que os executivos podem contar o que sabem sobre isso se tiverem a promessa de que não sofrerão punição depois.

A legislação brasileira permite a negociação de acordos de delação premiada para incentivar criminosos a colaborar com investigações em troca de redução ou extinção de penas. Os acordos entre promotores e investigados precisam receber o aval da Justiça.

Ao se juntar à Siemens na denúncia do cartel dos trens, os seis executivos ganharam imunidade do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do Ministério da Justiça que investiga abusos do poder econômico.

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