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TSE

No próximo dia 6 de outubro, mais de 44 mil eleitores voltam às urnas para escolherem seus  prefeitos e vices. Em São Paulo, dois municípios realizarão novo pleito: Ibaté e Tabatinga. No Rio Grande do Sul, apenas o eleitorado da cidade de Tupandi volta às urnas. E no Maranhão, o município de Boa Vista do Gurupi também terá nova eleição.

Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura negado ou o mandato cassado. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

São Paulo

No município de Ibaté, 24.117 eleitores deverão votar em novo pleito para eleger o representante da Prefeitura. A nova eleição foi marcada porque o candidato mais votado, Alessandro Magno de Melo Rosa, e seu vice, Horácio Carmo Sanchez, ambos do PSDB, tiveram os registros indeferidos por realizarem propaganda institucional em período não permitido e por prática de abuso de poder econômico e político.

Já em Tabatinga, o novo pleito contará com a participação de mais de 11,6 mil eleitores no próximo dia 6.  Os candidatos que obtiveram mais votos em  2012, Valter Valentim Camargo (DEM) e seu vice, Ângelo Roberto Tolari (PSB), tiveram seus registros de candidatura negados por compra de votos. Entre as irregularidades estavam a doação de R$ 3,7 mil para uma igreja e o pagamento de R$ 500 a uma eleitora para que ela retirasse adesivos de candidato adversário e afixasse adesivos deles. Além da perda do cargo, os candidatos foram multados em R$ 10.641,00.

Rio Grande do Sul

Em Tupandi, o prefeito e o vice eleitos em 2012, Carlos Vanderley Kercher e Albino Erbes, tiveram os diplomas cassados por oferecerem diversas vantagens a eleitores, o que foi entendido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) como compra de votos. Por essa decisão, os 3.665 eleitores da cidade terão de comparecer novamente aos locais de votação para elegerem os novos dirigentes do Poder Executivo.

Maranhão

Em Boa Vista do Gurupi, as novas eleições foram marcadas porque o candidato Valmy Francisco de Oliveira teve seu registro de candidatura ao pleito de 2012 indeferido pelo TSE devido à rejeição de contas públicas, o que configurou improbidade administrativa e o enquadramento do candidato na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Com isso, os 4.747 eleitores do município também voltam às urnas na próxima semana para escolher novo prefeito e vice.

Novas eleições neste ano

Ao todo, 55 cidades de 18 Estados já realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito desde o início do ano. A maior parte dessas cidades está no Estado de São Paulo, onde ocorreram nove eleições. Em seguida, vem o Estado do Rio Grande de Sul, que teve oito pleitos.

Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral. Para o dia 3 de novembro, já estão marcados novos pleitos em sete municípios de quatro Estados: Santa Inês e Inácio Martins, no Paraná; Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte; Água Preta, em Pernambuco; Palestina do Pará, no Pará; e Maximiliano de Almeida e Dom Feliciano, no Rio Grande do Sul.

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