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Jornal do Brasil

Brasília – Em prosseguimento ao “corpo a corpo” para tentar convencer os ministros do Tribunal Superior Eleitoral da validade do processo de registro da Rede Sustentabilidade – o novo partido pelo qual pretende concorrer à Presidência da República – a ex-senadora Marina Silva esteve, nesta terça-feira (1/10), com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que preside, no momento, o TSE.

Depois da audiência de meia hora – concedida por Cármen Lúcia em seu gabinete do STF – Marina Silva disse estar “inteiramente confiante” quanto à obtenção do registro, até da data-limite do próximo dia 5 (sábado). E negou que entraria para outro partido caso não conseguisse o registro da Rede: “Nós teremos o registro da Rede. Sinalizar com outro partido seria a denúncia da própria desconfiança. A minha confiança me faz olhar nesse momento apenas para o plano A, que é o plano viável da eleição”, afirmou. Marina Silva reafirmou que “se não fossem as invalidações injustas de 95 mil fichas, a Rede já teria 550 mil fichas (de apoiamento)”.

O julgamento

Ainda até o fim da tarde desta terça-feira, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, dever enviar o parecer ao TSE sobre se concorda ou não com a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade. O julgamento deverá  ocorrer na sessão administrativa do TSE da próxima quinta-feira (3/10). Na segunda-feira, a ministra Laurita Vaz, corregedora do TSE e relatora do processo da Rede, deu prazo de 24 horas para o MP se manifestar.

No último dia 20, o vice-procurador-geral eleitoral enviara um primeiro parecer ao TSE, segundo o qual a Rede só teria conseguido comprovar 20% do apoio necessário para o registro. Ele pediu mais certidões com assinaturas validadas, além de recontagem. Marina Silva  insiste em que a Rede coletou e tem mais de 550 mil assinaturas de apoio (o mínimo exigido pela lei eleitoral é de 492 mil apoiamentos), e espera que o TSE corrija o que considera injustiça praticada por alguns cartórios. Advogados do novo partido admitiam que a contagem feita pelo TSE nas assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais não atingiria os 492 mil apoiamentos exigidos pela lei eleitoral para garantir a criação do partido.

No entanto, eles afirmam que a questão básica é o tratamento que o TSE dará às 95 mil assinaturas que teriam sido invalidadas sem motivação. Na última segunda-feira, a ex-senadora Marina Silva afirmou: “Vamos dar corpo e alma ao que foi verbalizado junto à Justiça eleitoral, a perda de parâmetros, a anulação injusta de 95 mil assinaturas sem justificativa. Temos mais de 550 mil assinaturas aptas a serem validadas. O problema é que nos invalidaram 95 mil de forma injustificada. Temos assinaturas mais do que suficientes para o registro. Obviamente, se alguns cartórios decidiram nos cassar o direito de ser um partido, só há uma instância que pode reverter a cassação: é o TSE”.

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