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Folha/Poder

A lei que sufoca novos partidos deixará a Rede de Marina Silva com apenas 0,15% da verba federal que custeia as legendas, além de reservar à ex-senadora um tempo de propaganda na TV similar ao do presidenciável que em 1989 se notabilizou pelo bordão “meu nome é Enéas!”.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na quinta, a lei é fruto de projeto capitaneado por PT e PMDB e apoiado, nos bastidores, pelo Planalto.

Em linhas gerais, ele praticamente veda a possibilidade de as novas legendas terem acesso à maior parte do fundo partidário –verba pública com repasse previsto de R$ 360 milhões em 2013– e à propaganda eleitoral na TV, principais mecanismos de sobrevivência das siglas. A nova lei ainda reduz de 33% para 11% a fatia do tempo de TV distribuída de forma igualitária entre todos os candidatos.

Por não ter entrado em vigor pelo menos um ano antes das eleições, parte das novas regras só valerá em 2016.

Ainda em criação, a Rede começará a receber dinheiro do fundo quando for aprovada pela Justiça Eleitoral.

Quando isso acontecer, terá direito a apenas 0,15% do rateio, algo em torno de R$ 45 mil ao mês, apesar de sua líder ter recebido 20% dos votos válidos nas eleições presidenciais de 2010. O PT, legenda que mais recebe verbas, ganhou R$ 53 milhões em 2012.

Sobre o tempo de TV, caso Marina resolvesse disputar a Presidência em 2018 pela Rede sem apoio de nenhuma outra legenda, seu espaço seria de 17s em cada bloco de 25 min, só 2s a mais do que Enéas Carneiro teve em 1989.

“O STF já deu várias indicações favoráveis à isonomia entre os partidos. Então acho que há uma situação muito favorável para o questionamento da constitucionalidade dessa lei”, disse o coordenador da Rede Bazileu Margarido.

A direção da sigla se reúne na segunda. A tendência é que entre no STF para tentar derrubar a lei. Membros do partido nutrem a esperança de que vença a posição do ministro Gilmar Mendes, que em abril suspendeu a tramitação do projeto sob o argumento de que ele tinha o único objetivo de atingir Marina. A decisão de Mendes foi derrubada pelos demais ministros sem que o mérito fosse avaliado sob a justificativa de que não caberia interferência do Judiciário em um projeto em trâmite.

Caso a lei seja mantida, a Rede só poderá adquirir musculatura em 2019. Para isso, terá que eleger uma bancada expressiva de deputados federais em 2018, já que não poderá participar da disputa de 2014 por não ter sido criada no prazo legal. Desse modo, não deverá ter tempo de TV razoável antes de 2022, pelo menos.

É com base na bancada federal que são calculados o fundo e o tempo de TV. Até quinta, bastava aos novos partidos filiar deputados, que levavam com eles o tempo e a fatia do fundo proporcionais.

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