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TSE

Fachada do TRE-ES

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (4), o registro do Partido Novo (PN), no Espírito Santo. O pedido de registro foi feito por José Antônio Vervloet do Amaral, que é presidente do Diretório Estadual do PN.

O relator do pedido de registro foi o juiz substituto da classe dos juristas, Gustavo Holliday. De acordo com o voto do relator, o PN preencheu todos os requisitos estabelecidos pela Resolução 23.282/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta o registro de novos partidos políticos.

Holliday relatou para os membros que não houve nenhum pedido de impugnação do registro , o PN apresentou o teor do programa do Partido e a legenda teve o apoiamento de 2.651eleitores, sendo que o mínimo exigido é de 1. 886.

Por fim, o relator explicou que o PN apresentou a constituição definitiva do Diretório Estadual e dos Municipais de Vitória e Vila Velha, inclusive com a designação de seus dirigentes, cumprindo assim, todas as exigências legais definidas pelo TSE.

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