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TSE

Posse do ministro Marco Aurelio no TSE

O ministro Marco Aurélio tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (19) no Plenário do Tribunal, em Brasília-DF. Essa é a terceira vez que o ministro Marco Aurélio é empossado no cargo, fato inédito no Tribunal. Ele já exerceu o cargo de junho de 1996 a junho de 1997 e de maio de 2006 a maio de 2008, quando coordenou as eleições municipais de 1996 e presidenciais de 2006. Na mesma sessão, o ministro Dias Toffoli foi empossado como vice-presidente do TSE.

O ministro Marco Aurélio foi eleito para a Presidência do TSE na sessão administrativa de 8 de outubro deste ano. Ele tomou posse como ministro efetivo do Tribunal no dia 13 de maio de 2010, em seu primeiro biênio. Na ocasião, já ocupava o cargo de ministro substituto na Corte. Atualmente, o  ministro Marco Aurélio exerce seu segundo biênio como ministro efetivo do TSE.

Após a execução do Hino Nacional pela cantora lírica Denise Tavares, o ministro Marco Aurélio leu o compromisso regimental, assinou o termo de posse e fez pronunciamento, já na condição de presidente do TSE. No discurso, o ministro Marco Aurélio conclamou os eleitores do país a irem às urnas nas eleições gerais de 2014 e dizerem, por meio do voto, “o que desejam para o futuro da nação”.

Compuseram a mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e os ministros titulares do TSE. A posse do ministro Marco Aurélio como presidente do Tribunal foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia, que ele sucede no cargo.

Estiveram presentes na solenidade ministros e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidentes da República, os senadores José Sarney e Fernando Collor, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, além de ministros e ex-ministros de tribunais superiores, governadores de Estado e do Distrito Federal, membros do Ministério Público da União e dos estados, ministros de Estado, do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes da Defensoria Pública-Geral da União, parlamentares, integrantes do corpo diplomático, autoridades civis e eclesiásticas.

A sessão solene foi encerrada com a apresentação das Bachianas Brasileiras nº 5, de Villa Lobos, pela soprano Denise Tavares e a pianista Eliza Silveira. O ministro Marco Aurélio recebeu os cumprimentos das autoridades e convidados no foyer próximo ao Plenário do Tribunal.

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