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Banda B

As primeiras autorizações para migração de emissoras da faixa AM para a FM deverão ser anunciadas em agosto, e a previsão é que até o fim do ano algumas estações comecem a operar nessa faixa. A portaria que define as regras para a migração das emissoras AM para a faixa FM e a forma como os processos vão ser analisados pelo governo foi assinada nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O texto deve ser publicado na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.

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Ministro Paulo Bernardo – Foto: Ag. Brasil

Em entrevista à Banda B, o ministro explicou como será a transição. “Nas cidades onde houver espaço na faixa de FM, a transição deve começar já em agosto, de forma imediata. Em outros lugares, como as grandes capitais, incluindo aí Curitiba, por exemplo, onde não há espaço, vamos usar a faixa estendida, que hoje é utilizada pelas TVs analógicas. Para esses casos, estimamos a migração em um ano”, explicou Bernardo.

Para o radialista Luiz Carlos Martins, da Rádio Banda B, a notícia da migração é recebida com muito entusiasmo. “Fiquei muito feliz, até porque está havendo muito preconceito com a Rádio AM. É claro que com a urbanização, a interferência é muito grande, o que não acontece com a Rádio FM. Mas a Rádio Am faz parte da história do Brasil e é preciso se modernizar”, afirmou Martins.

Segundo o radialista, a Rádio Banda B já está se preparando para mudar de faixa e deve ser uma das primeiras a fazer a migração em Curitiba. “Assim que for possível fazer a migração, a Rádio Banda B já estará pronta. Este é um compromisso que temos com nossos ouvintes”, afirmou Luiz Carlos Martins, diretor-presidente da Banda B.

luiz com adilson

Luiz Carlos Martins em entrevista à Adilson Arantes – Foto: Banda B

Opcional

Segundo o ministro Bernardo, a migração será opcional, mas ele só vê vantagens para as emissoras e ouvintes. “O ganho de qualidade é muito grande e isso vai aumentar a audiência das emissoras, mas ressaltamos que essa migração é opcional. De qualquer forma, acreditamos que a maioria das rádios AM vai fazer a migração”.

Bernardo afirmou ainda que as rádios AM poderão operar nas duas faixas, provavelmente, por um ano. “Será um período para que os ouvintes tomem conhecimento da mudança e comecem a utilizar a faixa FM. Calculamos em um ano, mas isso ainda será definido”, diz Bernardo.

O investimento inicial de cada emissora para fazer a migração vai depender da potência do transmissor. Bernardo destacou ainda que a medida vai revitalizar as rádios AM e representa o atendimento de uma antiga reivindicação dos radiodifusores. “Nós achamos que isso vai ser um avanço extraordinário. Desde que assumimos o Ministério já soubemos dessa reivindicação antiga e, com certeza, só haverá ganhos para todos. A rádio vai ter uma audiência melhor, um interesse maior da audiência, e isso vai fortalecer a rádio do ponto de vista comercial e financeiro”, disse o ministro.

Transição

A migração dos canais foi autorizada em novembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo da medida é permitir a continuidade da operação dessas emissoras na nova faixa, já que o sinal das estações AM vem caindo em qualidade devido ao crescimento das cidades, além de não ser acessível em dispositivos como celulares e tablets.

De acordo com a portaria, o Ministério das Comunicações vai organizar sessões públicas em cada estado, para que os radiodifusores peçam a migração por meio de um formulário. Mesmo as entidades que já protocolaram no ministério algum pedido de mudança devem aguardar a data da sessão e fazer o pedido novamente. Depois das sessões públicas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai analisar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município.

O Ministério das Comunicações também vai analisar a documentação técnica e jurídica das emissoras, que deverão pagar a diferença entre o valor da outorga e assinar os contratos com a União. A migração da faixa não altera o prazo de vigência da outorga original, assim como não extingue registros anteriores em nome da emissora. Após a migração, a faixa antiga é devolvida à União.

O ministro também assinou uma segunda portaria implantando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que vai permitir que os radiodifusores façam pela internet o registro, alterações, e consulta dos processos do setor. O sistema deve começar a funcionar em 28 de abril.

* com informações da Agência Brasil

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