Just another WordPress.com site

Já havia escrito que o governo federal se apropriou de proposta defendida por Levy Fidelix do PRTB com seu Ministério das Calamidades Públicas. Agora libera os recursos.

Deveria-se pagar royalties e ou direitos autorais para os inventores(primeiros defensores) como se é feito em qualquer outra atividade. INPI( Instituto Nacional e Propriedade Industrial) neles, também para propostas copiadas.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) medida provisória (MP) que libera recursos para atendimento às populações vítimas de desastres naturais em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. Ao todo, a MP 637 abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para nove ministérios. Desse total, cerca de R$ 1,31 bilhão destinam-se às áreas atingidas por desastres.

Caberá ao Ministério da Integração Nacional usar o dinheiro (R$ 1,31 bilhão) para distribuição de alimentos e de água para consumo por meio de carros-pipa e da perfuração e recuperação de poços e restabelecer infraestruturas locais atingidas pelos desastres. Os recursos também serão usados para garantir a ampliação do pagamento de auxílio emergencial financeiro às famílias atingidas pelos desastres que tenham renda até dois salários mínimos.

A segunda parte dos recursos liberados pela MP (R$ 440 milhões) será usada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para cobrir o aumento do benefício Garantia-Safra a pequenos agricultores atingidos pelos desastres e que tenham perdido a safra nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O restante do dinheiro liberado pela MP destina-se aos ministérios da Agricultura, Educação, Justiça, Saúde, Esporte, Turismo e Cidades.

Braga admitiu que o texto ainda deverá passar por ajustes, que serão tratados em uma medida provisória no futuro. Ela deverá abordar os artigos 10º e 13, especialmente no que se refere a quais autoridades terão permissão de acesso a dados pessoais dos usuários de internet.

Calamidades

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

Tag Cloud

%d bloggers like this: