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Capital News

Dilma, Aécio e Campos: Candidato que ultrapassar gasto informado pode ser multado
Foto: Revista Exame
Foi divulgada neste domingo (6) a proporção de gastos que cada candidato pretende gastar em sua campanha presidencial. O número expressa o limite de despesas e quem for disputar as eleições devem informar obrigatoriamente à Justiça Eleitoral, ao pedirem os registros de candidatura.

Teto
A candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), declarou que o limite de gastos de sua campanha será R$ 298 milhões. Aécio Neves (PSDB) pretende gastar R$ 290 milhões. Eduardo Campos (PSB) previu limite de R$ 150 milhões. Eduardo Jorge (PV) gastará até R$ 90 milhões. O limite de gastos do candidato Pastor Everardo (PSC) é R$ 50 milhões. José Maria Eymael (PSDC) declarou R$ 25 milhões e Levy Fidelix (PRTB) informou gastos de até R$ 12 milhões.

Piso
Os candidatos à Presidência que devem gastar menos na campanha são José Maria de Almeida (PSTU), R$ 400 mil, Luciana Genro (Psol), 900 mil; Rui Costa Pimeira (PCO), R$ 300 mil, e Mauro Iasi (PCB), R$ 100 mil. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral o limite de gastos na campanha, devido à ausência de uma lei específica para limitá-los. Se o candidato não respeitar o teto estabelecido, poderá ser condenado a pagar multa de cinco a dez vezes o valor extrapolado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar a limitação, por meio da proibição de doações de empresas privadas, em uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em abril, no entanto, após formada a maioria a favor da restrição, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e o julgamento foi interrompido, sem prazo para ser retomado.

 

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